MP Eleitoral do ES aperta o cerco contra derrame de santinhos neste domingo (4)
Por: Élcio Rissi
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do ES decidiu intensificar a fiscalização contra uma das práticas mais prejudiciais das campanhas políticas: o tradicional “derrame de santinhos”, principalmente nos acessos aos locais de votação.
A medida é um instrumento fundamental para assegurar a normalidade das Eleições 2026, além de garantir o equilíbrio e a igualdade de oportunidades entre todas as candidaturas na disputa.
Historicamente, a véspera e a madrugada do dia da eleição são os momentos mais críticos para essa infração, quando equipes de campanha tentam influenciar o eleitor de última hora cobrindo as ruas com impressos.
O MPS adverte que o lançamento, espalhamento ou depósito proposital de panfletos e santinhos configura propaganda eleitoral irregular. Muito além do descumprimento legal, as autoridades chamam a atenção para o grave impacto social e urbano da prática.
O acúmulo de papel gera poluição ambiental e cria obstáculos perigosos nas calçadas, ampliando o risco de acidentes, escorregões e quedas, cenário que atinge diretamente os idosos e as pessoas com mobilidade reduzida que se deslocam para exercer o direito do voto.
Para reprimir as irregularidades, o MPE recomendou à Polícia Militar, bem como às Guardas Municipais, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais.
Especificamente para este pleito, o MPES lançou o “Selo Cidade Limpa”.
De acordo com as resoluções vigentes do Tribunal Superior eleitoral (TSE), o descarte de panfletos nas vias públicas na véspera ou no dia da eleição configura propaganda irregular. A prática gera multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, sem a necessidade de uma quantidade mínima específica para caracterizar a infração.
As autoridades eleitorais reforçam que o “voo da madrugada” – espalhar papéis antes da abertura das seções -, é ilegal, de modo que os promotores do Espírito Santo estarão em campo colhendo provas fotográficas e autos de constatação para punir os beneficiários da sujeira.
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