STJ mantém prisão de Kleilson Rezende, e prefeito afastado de Pedro Canário segue detido

6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade o habeas corpus apresentado pela defesa; Kleilson é investigado no âmbito da Operação Eco da Fraude

O prefeito afastado de Pedro Canário, Kleilson Martins Rezende (PSB), continuará preso preventivamente. A decisão mais recente foi tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

O julgamento ocorreu na quarta-feira (2), em plenário virtual. Com a decisão, Kleilson permanece preso no Complexo de Viana, onde está desde 26 de maio, quando foi detido pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Eco da Fraude.

O mesmo julgamento manteve a prisão preventiva do ex-prefeito de Pedro Canário Bruno Teófilo Araújo (PDT), também investigado no caso.

Investigação mira contratos do Forró da Tábua Lascada

A investigação conduzida pela Polícia Federal apura suspeitas relacionadas à organização do XXXIV Forró da Tábua Lascada, realizado em Pedro Canário entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025.

Entre os crimes investigados estão corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, peculato-desvio, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão que autorizou as medidas cautelares, os investigadores chegaram a elementos considerados relevantes a partir da análise de um aparelho celular apreendido em outra investigação, cujo conteúdo foi compartilhado judicialmente. No telefone do então secretário municipal de Cultura, Fúlvio Trindade de Almeida, teriam sido encontradas conversas que, segundo a Polícia Federal, indicariam possíveis combinações envolvendo contratações públicas, preços, fornecedores e supostos pagamentos indevidos.

R$ 1,26 milhão em contratos

Segundo elementos apresentados pela investigação, as contratações relacionadas ao evento alcançaram aproximadamente R$ 1,269 milhão.

A Polícia Federal estima que teria ocorrido um sobrepreço de aproximadamente R$ 380 mil, valor que, segundo a linha investigativa, estaria relacionado a supostos pagamentos de propina.

A decisão judicial também registra a existência de elementos relacionados à circulação de dinheiro em espécie. Entre eles está o relato, atribuído ao então secretário de Cultura, de que teria buscado R$ 100 mil em dinheiro vivo em Linhares, valor que estaria no porta-malas de um veículo.

Esses elementos, entretanto, fazem parte da investigação e não representam uma condenação definitiva dos envolvidos.

Prefeito está afastado do cargo

Além da prisão, Kleilson foi afastado cautelarmente da Prefeitura.

A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou o afastamento do prefeito pelo prazo inicialmente estabelecido de 180 dias, no contexto das medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal. O objetivo apontado na decisão inclui preservar as investigações e evitar eventual interferência na produção de provas.

Com o afastamento, o vice-prefeito Denis Pereira Amâncio assumiu o comando do município.

O que o STJ decidiu?

A decisão mais recente não significa que o STJ tenha condenado Kleilson ou reconhecido definitivamente a prática dos crimes investigados.

O que aconteceu foi a manutenção da prisão preventiva após a análise do habeas corpus apresentado pela defesa.

Segundo informações divulgadas sobre o julgamento, o relator, ministro Carlos Pires Brandão, já havia negado anteriormente o pedido de liberdade. A 6ª Turma manteve esse entendimento por unanimidade.

Há, portanto, uma diferença fundamental:

Kleilson continua preso preventivamente, mas ainda não foi condenado pelos crimes investigados.

Caso ainda terá novos capítulos

A decisão do STJ não encerra a investigação.

O processo ainda poderá avançar com novas diligências, análise de provas e manifestações do Ministério Público e das defesas. Dependendo do resultado das investigações, poderá haver ou não oferecimento de denúncia.

Enquanto isso, Kleilson permanece afastado da Prefeitura e preso preventivamente.

O caso também coloca Pedro Canário diante de uma situação política inédita: um prefeito eleito para o mandato 2025-2028 está afastado do cargo e preso enquanto a Justiça analisa uma investigação que envolve contratos públicos realizados durante sua administração.

Por enquanto, a principal novidade é objetiva: a tentativa de obter liberdade no STJ fracassou, e Kleilson Rezende continuará preso.

Entenda o caso

26 de maio de 2026: Kleilson Rezende e Bruno Araújo são presos pela Polícia Federal.

Maio de 2026: Kleilson é afastado cautelarmente da Prefeitura de Pedro Canário.

Junho de 2026: ministro do STJ nega pedido de liberdade apresentado pela defesa.

2 de setembro de 2026: 6ª Turma do STJ julga o habeas corpus.

3 de setembro de 2026: decisão é divulgada: por unanimidade, o tribunal mantém a prisão preventiva.

Situação atual: Kleilson permanece preso e afastado do cargo, enquanto as investigações da Operação Eco da Fraude continuam.

Importante: todas as acusações mencionadas são objeto de investigação. Até o momento, não há condenação definitiva de Kleilson pelos crimes apurados.

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