Prepare o bolso: “imposto do pecado” começa a chegar em 2027 e pode encarecer cerveja, Cigarro, Refrigerante e Bets
Novo Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária para aumentar a tributação de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Alíquotas ainda serão definidas
Quem gosta de uma cerveja no fim de semana, toma refrigerante com frequência, fuma ou aposta nas chamadas bets terá mais um motivo para ficar de olho na reforma tributária. A partir de 2027, começa a entrar em vigor o chamado “Imposto do Pecado”, nome popular dado ao Imposto Seletivo (IS), criado para elevar a tributação sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A mudança faz parte da reforma tributária do consumo e já está prevista na legislação. Entre os produtos que poderão ser atingidos estão cigarros e outros produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos, embarcações, aeronaves, bens minerais e concursos de prognósticos e fantasy sports.
Quanto mais “pecado”, maior o imposto?
A lógica do novo tributo é diferente da de uma simples cobrança destinada a aumentar a arrecadação. A proposta é utilizar a tributação como instrumento para desestimular o consumo de produtos associados a danos à saúde ou ao meio ambiente.
O próprio governo federal afirma que o Imposto Seletivo foi criado com essa finalidade. A Receita Federal informa que o tributo entrará em vigor em 2027 e incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação dos itens definidos pela legislação.
Na prática, entretanto, existe uma pergunta que ainda não tem resposta definitiva: quanto cada produto ficará mais caro?
Alíquotas ainda são o grande mistério
Apesar de a cobrança estar prevista para 2027, as alíquotas definitivas ainda não foram estabelecidas. Esse é justamente um dos pontos mais importantes da regulamentação que ainda precisa avançar.
No caso das bebidas alcoólicas, o desenho em discussão prevê um modelo com duas alíquotas aplicadas simultaneamente, considerando a quantidade de álcool puro e outro componente que ainda está sendo definido.
Para cigarros, estudos e propostas discutidas pelo governo também consideram uma estrutura híbrida, combinando uma cobrança específica por maço com uma alíquota percentual.
Isso significa que, neste momento, não é possível afirmar que uma cerveja de determinado valor passará exatamente para outro preço em 2027. O impacto final dependerá das alíquotas que forem aprovadas.
E tem um detalhe que pode adiar o impacto no bolso
O calendário prevê a instituição do Imposto Seletivo em 2027, mas o governo avalia uma transição que pode evitar um aumento imediato da carga tributária em determinados produtos.
Segundo informações divulgadas em julho, o governo ainda não havia definido as alíquotas e um eventual atraso na regulamentação poderia inclusive provocar mudanças na carga tributária de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas no início de 2027.
Por isso, a discussão não está apenas em “vai ter imposto?”, mas principalmente em “quanto será cobrado e quando o consumidor sentirá o impacto?”
O que pode ficar mais caro?
A lista é maior do que muita gente imagina.
Além de cerveja, vinho, destilados e outras bebidas alcoólicas, o Imposto Seletivo alcançará bebidas açucaradas e produtos fumígenos. A legislação também prevê a incidência sobre determinados veículos, embarcações, aeronaves, bens minerais e modalidades de apostas.
Ou seja, o chamado “Imposto do Pecado” não será um tributo exclusivamente sobre álcool e cigarro.
Governo aposta no efeito sobre o consumo
A justificativa oficial é de saúde pública e proteção ambiental. A ideia é que, ao aumentar o preço de produtos considerados nocivos, parte dos consumidores reduza o consumo.
O Ministério da Saúde, inclusive, já apresentou estudos simulando diferentes cenários de tributação para produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. Os estudos avaliam os possíveis efeitos tanto sobre o consumo quanto sobre a arrecadação.
O debate, entretanto, promete ser intenso. De um lado, o governo e entidades da área de saúde defendem uma tributação maior como instrumento para reduzir danos. Do outro, setores produtivos questionam os efeitos da medida sobre preços, consumo, empregos e competitividade.
Uma coisa já está definida: 2027 será o ano em que o brasileiro começará a sentir, de forma mais concreta, uma das mudanças mais polêmicas da reforma tributária.
E o tamanho da mordida no bolso ainda depende de uma decisão que está por vir: as alíquotas do “Imposto do Pecado”.
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Fonte: @azulinhofm no Instagram
