Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 149 mil por número de celular citado em música
O cantor Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça de Pernambuco a pagar aproximadamente R$ 149 mil de indenização ao proprietário de um número de celular mencionado na música “Bloqueado”, lançada em 2021.
Segundo o processo, o dono da linha, um empresário, passou a receber milhares de mensagens e ligações depois que a canção ganhou repercussão nacional. Em poucos dias, teriam sido mais de 2 mil mensagens, além de chamadas constantes que afetaram sua rotina pessoal e profissional.
A condenação inicial estabeleceu uma indenização de R$ 70 mil por danos morais. Com juros e atualização monetária, o valor chegou a R$ 148.824,82. A determinação de pagamento foi expedida pela 26ª Vara Cível do Recife.
Defesa alegou que cantor era apenas intérprete
Durante o processo, a defesa de Gusttavo Lima argumentou que ele não participou da composição da música e, por isso, não deveria ser responsabilizado pela escolha do telefone utilizado na letra.
Também foi alegado que o número não aparecia acompanhado do DDD, o que impediria a realização direta de uma ligação. A Justiça, porém, não aceitou os argumentos.
O entendimento foi de que, apesar de não ter composto a canção, Gusttavo Lima participou diretamente de sua ampla divulgação por meio de shows, redes sociais e veículos de comunicação, contribuindo para a exposição do número.
Condenação foi mantida pelo Tribunal
A condenação foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Para os desembargadores, as mensagens, ligações e áudios apresentados no processo comprovaram que a divulgação prejudicou o uso normal do aparelho e atingiu a privacidade e a tranquilidade do empresário.
Gusttavo Lima foi intimado a realizar o pagamento voluntário. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o cumprimento da decisão ainda é provisório, pois o processo não teve encerramento definitivo.
“Bloqueado” é um dos maiores sucessos da carreira do sertanejo e acumula mais de 346 milhões de visualizações no YouTube.
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Fonte: @azulinhofm no Instagram
