Superlotação no CDP de Aracruz: unidade abriga o dobro da capacidade
Por: Élcio Rissi
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz enfrenta um cenário de superlotação. Com capacidade inicialmente prevista para 192 detentos, a unidade passou por adaptações para ampliar o número de vagas, mas, mesmo após o aumento da capacidade para 256 presos, o estabelecimento abriga atualmente 492 pessoas.
A unidade conta com 32 celas. Originalmente, cada cela dispunha de seis camas, totalizando 192 camas. Posteriormente, foram acrescentadas duas camas por cela, elevando o número para oito por espaço e ampliando a capacidade informada para 256 presos.
Apesar da ampliação, a quantidade de detentos continua muito acima do limite previsto. Atualmente, são 236 presos além da capacidade ampliada, o equivalente a uma ocupação de 200%. Em outras palavras, há dois detentos para cada vaga disponível.
O quadro evidencia a dimensão do desafio enfrentado pelo sistema prisional local. A superlotação pode comprometer as condições de acomodação, higiene, saúde e segurança dentro da unidade, além de aumentar a pressão sobre os profissionais responsáveis pela custódia e pela rotina do presídio.
A situação também levanta questionamentos sobre a infraestrutura disponível para atender a população carcerária e sobre as medidas necessárias para reduzir a ocupação excessiva, garantindo condições dignas às pessoas privadas de liberdade e segurança aos servidores.
DESAFIO PARA O SISTEMA PRISIONAL
O aumento do número de camas foi uma tentativa de ampliar a capacidade de acomodação do CDP de Aracruz. No entanto, os números mostram que a medida não foi suficiente para acompanhar a quantidade de presos atualmente custodiados na unidade.
Diante desse cenário, torna-se importante esclarecer quais providências estão sendo adotadas pelas autoridades responsáveis para enfrentar a superlotação, melhorar as condições estruturais e assegurar o cumprimento dos direitos previstos na legislação para as pessoas privadas de liberdade.
A realidade do CDP de Aracruz reforça a necessidade de discutir alternativas para reduzir a pressão sobre o sistema prisional, com medidas que envolvam gestão de vagas, políticas de execução penal e investimentos em infraestrutura.
NO ESTADO
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), apesar das cobranças da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, não repassa os dados da população carcerária no Estado. A Comissão apurou que somente nos presídios de segurança máxima não existe excesso de presos, mas nos CDPs, a situação é de superlotação, que atinge mais de 80% dos presídios capixabas e supera índices nacionais.
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