Propaganda eleitoral começa no próximo domingo (16)
Por: Élcio Rissi
A propaganda eleitoral, que marca o início da campanha para as Eleições 2026, começa neste domingo (16). A publicidade tem como objetivo apresentar os candidatos à população, divulgar as propostas e solicitar o voto dos eleitores.
Neste ano, novas regras foram adotadas para garantir igualdade de condições na disputa. A propaganda eleitoral só pode ser iniciada após o encerramento do prazo para o registro das candidaturas, que termina às 19h deste sábado (15).
A partir de domingo (16), ficam permitidas, por exemplo, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, além da realização de comícios e do uso de aparelho de som fixo, das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Também está autorizado o uso de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais e quartéis e, quando em funcionamento, de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.
Na imprensa escrita, também é permitida a divulgação paga de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato. A reprodução desses anúncios na internet também é autorizada, desde que respeitadas as normas estabelecidas pela legislação.
Já no dia 28 de agosto começa o horário eleitoral gratuito do 1º turno, que será exibido nas emissoras de rádio e televisão até 1º de outubro.
Participação da sociedade
O aplicativo Pardal Móvel permite que qualquer cidadão encaminhe denúncias de propaganda eleitoral irregular durante as eleições diretamente aos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs). A ferramenta será disponibilizada a partir de domingo, 16 de agosto, e pode ser baixada gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store.
A autenticação do usuário é feita por meio do e-Título ou conta gov.br, e o sigilo do denunciante é garantido em ambos os casos.
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Fonte: @azulinhofm no Instagram
