Atenção consumidores de Linhares e região: entrega de gás de cozinha aos domingos é proibida no ES
Por: Élcio Rissi
Consumidores que costumam pedir gás de cozinha aos domingos precisam prestar atenção a uma nova regra. A mudança altera o funcionamento das entregas e atinge diretamente revendas, motoristas, entregadores e ajudantes.
Na prática, as empresas poderão continuar vendendo botijões aos domingos. No entanto, o consumidor terá que ir até a revenda para retirar o produto no próprio estabelecimento. Além disso, as empresas não poderão contratar autônomos, freelancers ou trabalhadores terceirizados para manter o serviço aos domingos. Da mesma forma, uma revenda não poderá recorrer a outra empresa para transportar o botijão até a casa do cliente.
A regra também alcança pedidos feitos por aplicativos, sites e outras plataformas digitais. Portanto, o consumidor poderá até fazer a solicitação pela internet, mas não poderá receber o botijão em casa no domingo.
A nova regra vale no Espírito Santo e entrou em vigor em 1º de agosto.
CONSUMIDOR PODERÁ COMPRAR O BOTIJÃO NA REVENDA
Apesar da proibição das entregas, as lojas poderão continuar funcionando aos domingos. Nesse caso, o consumidor vai precisar ir pessoalmente até o estabelecimento. A revenda poderá manter um funcionário na portaria para realizar as vendas e entregar o botijão ao cliente.
Assim, a nova regra não determina o fechamento das empresas. Ela restringe somente o serviço de entrega domiciliar.
Durante as negociações, representantes chegaram a discutir o fechamento completo das revendas aos domingos. Porém, o acordo final manteve a venda presencial e proibiu apenas a atuação das equipes de entrega.
REVENDAS TERÃO PRAZO PARA MUDAR O FUNCIONAMENTO
A convenção já entrou em vigor. Entretanto, as empresas terão 90 dias, contados a partir de 1º de agosto, para adaptar suas operações. Durante esse período, as revendas precisarão reorganizar escalas, procedimentos internos e formas de atendimento. Além disso, as empresas terão que ajustar os sistemas de pedidos para evitar entregas aos domingos. Dessa forma, os consumidores também precisarão se acostumar com a nova rotina.
EMPRESAS PODEM RECEBER MULTA
A convenção prevê multa para as revendas que descumprirem a restrição. Se uma empresa mantiver a entrega aos domingos de forma irregular, ela poderá pagar uma penalidade equivalente ao salário do trabalhador envolvido na operação.
Além disso, o acordo determina a divisão do valor entre o funcionário prejudicado e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sitramico). Por fim, os sindicatos – Sinregás e Sitramico – poderão voltar a discutir a medida na próxima negociação na Convenção Coletiva de Trabalho.
Clique aqui e siga o Azulinho FM no Facebook e no Instagram. Faça parte do Canal no WhatsApp e receba notícias direto em seu celular📲
Qual a sua opinião sobre isso? Comente essa matéria em: @azulinhofm no Instagram
