Após pressão de petroleiros, Petrobras e Prefeitura assumem recuperação de estrada em Linhares

Por: Élcio Rissi

Após meses de pressão dos trabalhadores e do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), a Petrobras e a Prefeitura de Linhares firmaram um convênio para recuperar a estrada de acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Rodovia Arthur Pinto Santana. O acordo estabelece que a Petrobras será responsável pela contratação da empresa executora, pela gestão do contrato, pela revisão do projeto executivo e pela execução das obras de restauração da via.

A empresa também deve realizar intervenções preventivas e emergenciais na estrada quando necessário durante a vigência do convênio, que é de três anos. Já o município fica responsável por conceder anuências, apoiar liberações, atuar na obtenção de licenças e nas tratativas com proprietários e demais envolvidos, além de apoiar a implantação da sinalização e receber formalmente a estrada ao final das obras.

O documento foi assinado na segunda-feira (7) após uma série de mobilizações dos trabalhadores da UTGC, que há anos denunciam as condições da estrada. Em abril deste ano, o Sindipetro-ES realizou um ato com paralisação parcial das atividades e interdição da via para cobrar providências do poder público. A mobilização ocorreu na altura do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), no bairro Aviso, e criticava a existência de trechos sem pavimentação, buracos e problemas que obrigavam veículos a fazer desvios perigosos. Segundo os trabalhadores que participaram do protesto, os problemas provocaram danos em pneus e suspensões de veículos, além de acidentes e problemas de saúde entre trabalhadores que utilizavam a estrada diariamente.

Segundo o diretor do sindicato, Valnísio Hoffmann, a origem do problema está relacionada à municipalização da estrada, que anteriormente era estadual. Após a transferência da responsabilidade para o município, foi firmado um acordo para que a Petrobras assumisse a manutenção, mas a Prefeitura deveria entregar a via em boas condições. “Esse foi o grande imbróglio”, define.

De acordo com ele, a situação se agravou quando surgiu a necessidade de intervenção em um trecho que sofria com alagamentos. O projeto provocou um conflito entre proprietários rurais da região, envolvendo a definição de como seriam implantadas estruturas para drenagem da água. O conflito chegou a um episódio extremo, com o assassinato de um fazendeiro por outro proprietário, segundo o dirigente sindical. Hoffmann afirma que a disputa contribuiu para prolongar a dificuldade de resolver definitivamente um dos pontos problemáticos da estrada.

O dirigente considera a assinatura do convênio uma vitória da categoria. “É uma vitória, assim, gigante para os trabalhadores”, afirma, ao lembrar que trabalhadores chegaram a ser afastados por problemas de coluna relacionados às condições de deslocamento. Ele também cita prejuízos provocados pela estrada aos veículos utilizados pelas empresas que prestam serviços à Petrobras, além de acidentes registrados no trecho. “Então, na nossa opinião, é uma baita vitória dos trabalhadores e que o sindicato apenas fez o papel dele de pressionar, de defender, realmente, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores”, diz.

Pressão

Segundo Hoffmann, o sindicato procurou a Prefeitura de Linhares e parlamentares para cobrar uma solução. Entre eles esteve o deputado federal e atual candidato ao governo do Estado, Helder Salomão (PT-ES), que levou o problema ao plenário da Câmara dos Deputados. Para o dirigente, a pressão política ajudou a destravar a negociação. “Finalmente, agora, esse convênio foi assinado”, afirma.

O acordo estabelece que a Petrobras ficará responsável não apenas pela contratação da empresa que executará as obras, mas também pela elaboração dos insumos técnicos necessários, como quantitativos e especificações, pela mobilização e gestão do contrato, pela revisão do projeto executivo e pela execução da restauração. A empresa também deverá realizar intervenções preventivas e emergenciais durante os três anos de vigência do convênio, quando necessário.

A Prefeitura de Linhares, por sua vez, continua tendo responsabilidade legal pela manutenção, conservação e segurança da via após as obras, conforme estabelecido no acordo divulgado pelo Sindipetro-ES.

Ainda não foram divulgados o valor do convênio, o cronograma detalhado das intervenções ou a data para o início da contratação e das obras definitivas. Hoffmann afirma que o sindicato ainda busca informações sobre esses pontos.

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